Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda

Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para óleo diesel

Professora afastada de colégio militar pode dar aulas

uso, em sala de aula, de um livro didático pró-ditadura

Parece que foi ontem

"Parece que foi ontem" é o título do livro de Sérgio Garschagen, que resgata um trecho glorioso da história de Cachoeiro.

Recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Condomínio: Responsabilidade sobre objetos jogados por condôminos.

Daphnis Citti de Lauro é advogado e autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da

Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Processos com prescrição tributária na mira do CNJ

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Anistia e parcelamento tributário na Lei nº 11.941/2009

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP

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Refis da crise tem acordo entre Câmara e Governo

Livro on-line Reduza Dívidas Previdenciárias. E-mail: [email protected].

A inconstitucionalidade transitória do parágrafo 2º do artigo 114 da CR

Luiz Guilherme Belisario, é advogado e professor, autor do livro "A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos" LTr - 2005.

A redenção do sindicalismo brasileiro

Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama